validade

(in. Validity; fr. Validité; al. Gultigkeit; it. Validità). 1. Universalidade subjetiva : nesse sentido, é válido o que é (ou deve ser) reconhecido como verdadeiro, bom, belo, etc. por todos. 2. Conformidade com regras de procedimento estabelecidas ou reconhecidas. Nesse sentido, diz-se que há validade na inferência que se conforme às regras da lógica, na lei que se conforme às regras constitucionais, na sentença que se conforme às leis, na ordem que seja dada pela pessoa a quem cabe dá-la e nas formas estabelecidas pelas regras. Com esse sentido, validade deve ser distinguida de valores de verdade, de justiça, e te. De fato, uma inferência válida, isto é, realizada em conformidade com regras lógicas, não é uma inferência verdadeira, mas só será verdadeira se as suas premissas forem verdadeiras. Assim, uma lei ou uma sentença válidas nem por isso são justas, etc. (v., sobre a validade lógica nesse sentido, Peirce, Coll. Pap., 3168; 7.461). 3. Utilidade ou eficiência de um meio ou de um instrumento qualquer. Nesse sentido, Dewey afirmou que as proposições, como meios processivos para conduzir uma pesquisa, não são verdadeiras nem falsas, mas apenas válidas (sólidas, eficientes) ou inválidas (débeis, inadequadas) (Logic, XV; trad. it., pp. 382-83). É a esse significado de validade que se apela sempre que se usa a expressão válido para. O que se segue ao para é o fim ou a função em relação à qual se considera eficiente o instrumento, o meio ou a condição de que se trata. P. ex., um bilhete de viagem é válido para determinado percurso; determinada organização é válida para determinadas funções, etc. 4. Mais particularmente e no domínio da lógica, Carnap propôs que se chamasse de válido o enunciado (ou a classe de enunciados) que seja consequência de uma classe nula de enunciados, e de contraválido o enunciado do qual qualquer enunciado possa ser consequência. Os dois termos, nesse sentido, correspondem, respectivamente, a analítico e contraditório (The Logical Syntax of Language, § 48). Analogicamente, Quine propôs chamar de válido o esquema lógico que continua verdadeiro seja qual for a interpretação dada a seus símbolos. [Abbagnano] A qualidade do que é válido (em al. Gultigkeit). — Fala-se também da validade de um conhecimento quando se trata de um conhecimento objetivo (cujo objeto e características são universalmente constatáveis) e da validade de um ato quando este responde aos princípios da moral e encontra assim uma justificação universal. [Larousse]

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Na terminologia filosófica, designa a existência justificada de alguma coisa, para contra distingui-la do existir ou do ser pensado unicamente de fato. A validade não tanto é atribuída às coisas quanto aos produtos mentais, como conceitos, juízos, raciocínios, ciências ou, no domínio prático, a normas e leis. Como o ser pensado de fato não é ainda o bastante para garantir a validade, esta, quando se refere a produtos mentais, alude, por sobre eles, a um fundamento que os transcende. Segundo o psicologismo, tal fundamento é a necessidade subjetiva de pensar implicada na peculiaridade psíquica do homem; sendo assim, a validade, p. ex,. das proposições matemáticas é apenas validade para nós, homens; para outros seres espirituais talvez seja válida outra matemática (relativismo). Para evitar esta conclusão, o criticismo de Kant radica toda validade na consciência em geral; esta solução está longe de ser clara. No neokantismo da escola de Badén, a consciência, em geral, aparece ainda determinada por valores transcendentes, os quais, como "verdades em si", não possuem existência real, mas unicamente "valem". Portanto, a validade é aqui concebida como algo inteiramente independente, existente "em si", algo que, apesar disso, não tem nenhum ser; o mesmo ocorre em outras formas do "transcendentalismo lógico" (verdade). Mas tal concepção contradiz a transcendência do ser, ou seja, o princípio do terceiro excluso: aquilo que de nenhuma maneira participa do ser é simplesmente nada. Por conseguinte, a validade, em última instância, só pode ser atribuída ao ser; é, em suma, validade ontológica (real), a qual, tratando-se do juízo, coincide com a verdade dele e, no caso do conceito, exprime que o conteúdo deste não só é conteúdo de pensamento, mas também é ou, pelo menos, pode ser conteúdo ontológico. "Validade universal" pode entender se de duas maneiras: ou como validade para todos os sujeitos pensantes, em oposição a "validade só relativa", ou como validade de todos os objetos (de determinada classe), em oposição à que se refere a objetos particulares da mesma classe. — De Vries. [Brugger]