(gr. to hyparkein; lat. existentia; in. Existence; fr. Existence, ai. Existenz; it. Esistenza).
Em geral, qualquer delimitação ou definição do ser, ou seja, um modo de ser de algum modo delimitado e definido. Este, que é o significado mais geral, também pode ser considerado um dos significados particulares do termo, do qual é possível, então, enunciar três significados: 1) o modo de ser determinado ou determinável; 2) o modo de ser real ou de fato; 3) o modo de ser próprio do homem.
1) Como modo de ser determinado ou definido de certo modo, esse termo costuma ser usado na linguagem comum e nas diversas linguagens científicas. Fala-se, com efeito, da existência de entes matemáticos e há, em matemática, um "teorema de existência". Analogamente, fala-se de existência "lógica" ou "conceitual" ou ainda de existência "fantástica", do mesmo modo que os escolásticos falavam da existência "no intelecto" ou da existência "na realidade"; fala-se também de existência "em si" (da substância) ou de existência "em outra coisa" (das qualidades ou acidentes da substância). Todos esses casos só não têm em comum certa delimitação do significado de ser que, nas ciências exatas, baseia-se em definições precisas. Assim, no campo da matemática, a partir de Hilbert, existência é entendida como ausência de contradição; quando se afirma que a solução de um problema existe, pretende-se dizer simplesmente que nenhuma contradição impede admitir a existência da solução. Um teorema de existência é a prova rigorosa de que a solução existe (nesse sentido), mesmo que ainda não tenha sido descoberta. Esse é, pelo menos, o critério ao qual continua ligada certa escola de matemáticos contemporâneos, a dos formalistas, encabeçados por Hilbert. A outra escola, a dos intuicionistas, que tem à frente Brouwer e Heyting, assume como critério de existência em matemática a possibilidade da construção e julga que não se pode falar de entes matemáticos que não possam ser construídos. Em um sentido ou em outro, porém, o conceito de existência é definido com precisão em matemática e não se fala de existência em sentido diferente, nessa disciplina. Por outro lado, é fácil ver que esse mesmo conceito de existência não tem sentido fora da matemática e, portanto, não pode ser estendido a campos diferentes. Se passarmos da matemática à física logo veremos que a existência dos entes de que ela fala é sempre implicitamente definida pelas operações de medida ou verificação que servem para estabelecer a observação desses entes. Analogamente, ainda, a existência de que se pode falar no domínio da lógica é a definida pelas operações a que o objeto lógico pode ser submetido e se reduz, em última análise, à ausência de contradição. As chamadas ciências "morais" também se fundam em definições implícitas ou explícitas da existência Em direito, uma lei "existe" se foi formulada, aprovada e promulgada nos modos e nas formas previstos na Constituição do Estado. E um fato existe do ponto de vista jurídico se pode ser "provado" nas formas ou nos modos de lei, e qualificado em conformidade com as próprias leis. De forma semelhante, em economia, a existência de um evento consiste na possibilidade de ele ser observado como uniformidade estatística ou quase estatística. Em geral, toda ciência ou disciplina define de algum modo, explícita ou implicitamente, o significado a ser dado à palavra "existência" em seu âmbito.
Carnap distinguiu o problema interno da existência (interno a determinado campo, p. ex., à matemática, à física ou à lógica) e o problema externo da mesma existência O problema interno sempre pode ser resolvido empiricamente (quando se refere à realidade de fato) ou logicamente, quando se refere a proposições analíticas. O problema externo é, ao contrário, o que se refere à "existência ou realidade do sistema total das entidades". Assim, p. ex., existir ou não dado número primo é um problema interno da aritmética. Mas se existe ou não o sistema dos números ou qual é a realidade dos números em seu conjunto são problemas externos que não têm resposta, sendo, por isso, pseudo-problemas, semelhantes ao da realidade do mundo externo ou à disputa entre nominalismo e realismo, que o Círculo de Viena já declarara desprovidos de sentido (Meaning and Necessity, A 3). O caráter inevitável do compromisso antológico, ou seja, da decisão acerca do significado ou dos significados que devem ser atribuídos à existência nos diferentes campos de indagação, foi evidenciado por Quine, que também ressaltou o fato de esse compromisso ontológico não ser meramente linguístico, mas se assemelhar à aceitação de uma teoria científica (From a Logical Point of View, 1). A exigência desse compromisso obviamente é maior no domínio da pesquisa científica. A linguagem comum é muito menos precisa ao definir o modo de ser dos objetos aos quais atribui alguma espécie de existência. Seria por certo embaraçoso explicar com precisão o que se pretende dizer quando se afirma, p. ex., que o objeto x tem existência "puramente fantástica" ou "puramente ideal", assim como é difícil dizer que tipo de existência cabe a um valor qualquer, como, p. ex., à beleza. Mas o que interessa aqui destacar é que, mesmo quando falta determinação precisa, como muitas vezes ocorre na linguagem comum, sempre está presente no uso da palavra "existência" a referência a uma esfera limitada do ser ou à possibilidade de delimitá-la. Em geral, podemos dizer: à) a palavra "existência" possui significado próprio no âmbito de cada disciplina, que é explicitamente expresso ou implicitamente definido pelas operações ou pelos procedimentos peculiares à disciplina; b) tal significado em geral só é válido no âmbito a que se estendem os instrumentos ou procedimentos da disciplina, ou seja, no campo específico dos objetos dessa disciplina, mas não tem significado fora desse campo e não pode ser estendido a campos diferentes, que não tenham relações definíveis com o campo em questão.
2) O significado de existência como existência de fato, vale dizer, aquilo que na realidade é ou subsiste, é o mais frequente na história da filosofia. Aristóteles usava essa palavra com esse sentido ao dizer: "A ciência dá a razão de ser tanto de uma coisa quanto da sua privação, embora de modo diferente; a razão de ser é de ambas as coisas, mas especialmente daquilo que existe" (Met., IX, 2, 1046 b 6; cf. De cael., II, 14, 247 b 22). Do mesmo modo, a palavra é usada por Tomás de Aquino com o fim de definir a subsistência (subsistentia) própria da substância, porquanto esta "existe não em outra coisa, mas em si mesma" (S. Th., I, q. 29, a. 2), ou de definir "o que é existente por si", quer dizer, o que é real sem ser qualidade ou acidente de outro real (Ibid., I, q. 75, a. 2). Obviamente, para Tomás de Aquino, mesmo aquilo que não é "por si" pode ser considerado existente, como p. ex. um acidente real. A esfera da existência como realidade de fato é definida mais explicitamente por Henrique de Gand, que introduz a distinção entre esse essentiae e esse existentiae. O ser da essência é o grau ou modo de ser que cabe à essência como tal, independentemente do ser da existência; o ser da existência é a realidade efetiva que pode sobrevir ou não ao ser da essência. Uso análogo dessa palavra encontra-se em Spinoza (Et., 1,7), e em Leibniz (Nouv. ess., II, 7), além de Locke, que, para evitar equívocos, fala de "existência real" (Ensaio, II, 3, 21). existência também é realidade para Berkeley (Principles of Knowledge, 3) e Hume (Treatise, I, 3, 7). Justamente por considerar a existência como realidade de fato, Kant nega que ela possa ser reduzida a um predicado conceitual (Crít. R. Pura, Analítica, II, cap. 2, seç. 3, 4). Na filosofia contemporânea, a palavra é usada no mesmo sentido. Quando Dewey define a metafísica como "conhecimento das características genéricas da existência" e fala da pretensão dos filósofos "de lidar com o conhecimento da existência e não com a imaginação", entende por esse termo a realidade de fato, independentemente do embelezamento e da deformação que ela sofre na descrição dos filósofos (Experience and Nature, cap. II). Para mais detalhes sobre esse significado, v. ser; fato; realidade.
3) O terceiro significado específico desse termo é o que restringe ao modo de ser do homem no mundo. Esse significado encontra-se no existencialismo (v.) como filosofia, cujo tema é a análise desse modo de ser. Já nos séculos XVIII e XIX a alguns filósofos ocorreu insistir no significado específico da existência como modo de ser das criaturas finitas, dos entes criados. Vico observou que Descartes não deveria ter dito "Penso, logo sou", mas "Penso, logo existo"; a existência é o modo de ser próprio da criatura, porquanto significa estar embaixo ou em cima, e supõe substância, ou seja, o Ser divino que a sustem e a cria (Prima Risp. al Giorn. dei Lett., § 3). Essa distinção foi aceita e adotada por Gioberti (Intr. alio studio della fil., 1840, II, cap. 4), mas não era suficiente para fazer da existência o tema de uma nova especulação. Outro passo nessa direção pode ser visto na chamada "filosofia da fé" de Hamann e Jacobi, que insistiu na irredutibilidade da existência à razão. Para Jacobi, a filosofia de Spinoza era o protótipo de toda filosofia que identifica existência com razão e, portanto, não deixa lugar à fé. Contra Spinoza, recorre a Hume, que identificou a existência com a fé, ou melhor, com a crença (Hume, über den Glauben, 1787). Schelling aderiu a essa tese na última fase de sua filosofia, que ele chamou de filosofia positiva e expôs nas obras intituladas Filosofia da mitologia e Filosofia da revelação. Para Schelling, a razão só consegue determinar as condições negativas da existência, as condições que determinam o modo em que a existência deve ser pensada, dado que o seja. Mas a condição positiva, graças à qual o ser existe, extrapola a filosofia negativa ou racional porque é criação, vontade de Deus de revelar-se; só essa diz respeito ao quodsit, à existência (Werke, II, III, pp. 57 ss.). A polêmica de Schelling dirigia-se contra Hegel, assim como a de Jacobi visava a Spinoza. Mas mesmo nessas polêmicas a existência, conquanto não fosse considerada solúvel pela razão ou pelo conceito, não é identificada com o modo de ser específico do homem e própria dele apenas. Esse passo foi dado por Kierkegaard, que também preparou o instrumento fundamental para a análise da existência: o conceito de possibilidade. Kierkegaard remete-se explicitamente à polêmica, a que já aludimos, contra a redução de E, a conceito: "A existência corresponde à realidade individual, ao indivíduo (o que Aristóteles já ensinou); está fora do conceito, que, de qualquer forma, não coincide com ela. Para um animal, uma planta, um homem, a existência (ser ou não ser) é algo de muito decisivo; o indivíduo por certo não tem uma existência conceitual" (Diário, X2, A 328). Mas a existência como individualidade é apenas a existência humana. No mundo animal, é mais importante a espécie do que o indivíduo; no mundo humano o indivíduo não pode ser sacrificado à espécie. Nesse sentido, a singularidade da existência torna-a o modo de ser fundamental do homem. Tal modo de ser foi analisado por Kierkegaard no seu tríplice aspecto de relacionar-se com o mundo, consigo mesmo e com Deus. Mas nesses três aspectos o relacionar-se nada tem de necessário: é instável e precário. Em todo caso, não é constituído por laços fortes e imutáveis, mas por simples possibilidades que até podem ser perdidas. Aos olhos de Kierkegaard, portanto, a existência como modo de ser constituído pelas relações do homem consigo mesmo, com o mundo e com Deus é analisável em um conjunto de possibilidades cujo caráter é justamente não possuir, por si mesmo, nenhuma garantia de realização. Certamente Deus pode conferir segurança e infalibilidade a tais possibilidades (porque para Ele "tudo é possível"), mas até mesmo o relacionar-se do homem com Deus é apenas possível, e não necessário. Dessa interpretação da existência em termos de possibilidade nascem as características fundamentais da existência, que são a angústia, como relacionamento do homem com o mundo, desesperação, como relacionamento do homem consigo mesmo, e paradoxo, como relacionamento do homem com Deus (v. existencialismo).
Com isso, são estabelecidas as características da noção de existência, no significado em que geralmente é empregada pela corrente existencialista da filosofia contemporânea. A existência é: 1) o modo de ser próprio do homem; 2) o relacionamento do homem consigo mesmo e com o outro (mundo e Deus); 3) relacionamento que se resolve em termos de possibilidade. Essas características constituem a inspiração fundamental e comum das teorias da existência na filosofia contemporânea. Em virtude da segunda delas, diz-se que a existência é um modo de ser em situação, entendendo-se por situação o conjunto de relações analisáveis que vinculam o homem às coisas do mundo e aos outros homens. Na filosofia contemporânea, foi Heidegger o primeiro a formular uma análise da existência com bases nessas características. Em primeiro- lugar, ele restringiu rigorosamente o significado de existência ao modo de ser do homem, empregando, para indicar o ser dos outros entes finitos, o termo "presença" (Vorhandenheit): "A natureza do ser-aí consiste na sua existência As características que podem ser extraídas desse ente nada têm a ver portanto com as ‘propriedades’ de um ente presente ‘que tem este ou aquele aspecto’, mas são sempre e somente possíveis modos de ser. Toda modalidade de ser desse ente é primordialmente ser. Por isso, o termo ser-aí (Dasein), pelo qual indicamos tal ente, exprime o ser, e não a quididade, como ocorre quando se diz pão, casa, árvore" (Sein und Zeü, § 9). Heidegger afirmava com igual clareza a resolubilidade da existência, assim entendida em suas possibilidades. "O ser-aí", diz ele, "é sempre a sua possibilidade, e ele não a ‘tem’ do mesmo modo como um ente presente [isto é, uma coisa] possui uma propriedade. Por ser essencialmente possibilidade, o ser-aí pode, em sendo, ‘escolher-se’ e conquistar-se, ou então perder-se, ou seja, não se conquistar, ou só se conquistar aparentemente. Ele só pode perder-se ou não se ter ainda conquistado porque, em seu modo de ser, comporta uma possibilidade de autenticidade, ou seja, de apropriar-se de si mesmo" (Ibid., § 9). Da natureza possível da existência deriva, portanto, para a existência a alternativa entre o modo de ser inautêntico, que é o da existência cotidiana e impessoal, dominada pela tagarelice, pela curiosidade e pelo equívoco, e a existência autêntica, que é a de quem reconhece e escolhe a possibilidade mais própria do seu ser. Essa possibilidade própria é a da morte: essa conclusão constitui a característica da filosofia de Heidegger (v. existencialismo). Mas as análises de Heidegger evidenciaram algumas características da existência que se mostraram válidas para compreendê-la e interpretá-la, mesmo fora dos compromissos ontológicos ou metafísicos de que partiam aquelas análises. A existência como possibilidade é transcendência para o mundo e, como tal, é ato de projetar. Mas o ato de projetar é, ao mesmo tempo, inclusão do ser-aí projetante no mundo e sua submissão às condições do mundo. "O projeto de possibilidades, em conformidade com sua essência, vai ficando cada vez mais rico do que a posse em que o projetante se achava anteriormente. Mas semelhante posse só pode pertencer ao ser-aí porque este, enquanto projetante, sente-se imerso no meio do ente. Mas, com isso, e em consequência de sua efetividade, o ser-aí já perde outras possibilidades. Mas é justamente essa perda de determinadas possibilidades do po-der-ser-no-mundo, implícita na inclusão no ente, que põe adiante do ser-aí com seu mundo as possibilidades realmente alcançáveis no projeto do mundo" (Wesen des Grundes, III; trad. it., p. 68). Para quem observa não só outras formas de existencialismo, mas também outras doutrinas contemporâneas (instrumentalismo, naturalismo, neo-empirismo) e a postura das ciências modernas em suas pesquisas sobre o homem (biologia, psicologia, sociologia), parece extremamente importante e fecunda essa interpretação da existência como ato de projetar, em que o projetante já está condicionado pelas coisas ou pelos entes de cujas relações parte seu projeto, encontrando-se por isso diante de possibilidades limitadas. Essa interpretação também serve de base para entender a liberdade finita do homem. Heidegger diz: "prova transcendental da finitude da liberdade do ser-aí é que o projeto concreto do mundo, em seu impulso, ganha força e só se torna posse com a perda [de possibilidades determinadas], Será que nisso não se mostra com clareza a essência finita da liberdade em geral?" (Ibid., III; trad. it., p. 69).
Essas características da existência são reconhecidas, ainda que com tônicas diferentes, pelas outras formas do existencialismo contemporâneo. Para Jaspers, também a existência é existência possível, definida pelas relações consigo mesma e com a Transcendência (Phil., I, p. 13). Mas são as relações com a Transcendência que dominam a existência na filosofia de Jaspers: as relações do homem consigo mesmo e com o mundo são consideradas apenas formas imperfeitas, aproximadas e, em última análise, ilusórias e desastrosas do relacionamento do homem com a Transcendência. Mas o relacionamento com a Transcendência não se inclui entre as possibilidades humanas: desse modo, essas possibilidades são examinadas e avaliadas com base naquilo que, para o homem, é uma impossibilidade efetiva e suprema (Ibid., III, pp. 4 ss.). Possibilidade, transcendência, projeto são também os termos com que a existência é analisada por Sartre, que, romanticamente, vê nela a aspiração para o infinito, definindo o homem como ‘o ser que projeta ser Deus" (L’être et le néant, 1943, p. 653). Embora a possibilidade existencial tenha sido o tema dominante do existencialismo contemporâneo, com muita frequência suas características específicas foram esquecidas ou negadas. Tais características podem ser assim expostas: 1) Uma possibilidade sempre tem dois aspectos inseparáveis, em virtude dos quais é, simultaneamente, possibilidade-de-sim e possibilidade-de-não. Nada garante a realização infalível de uma possibilidade, mas tampouco nada exclui infalivelmente a sua realização. Reduzir uma possibilidade ao seu aspecto positivo significa transformá-la em determinação necessitante, em alguma coisa que não pode não ser. Reduzir a possibilidade ao seu aspecto negativo significa transformá-la em uma determinação negativa igualmente necessitante, ou seja, em alguma coisa que não pode ser. Em ambos os casos, abandona-se o terreno da possibilidade para entrar no da necessidade. 2) A possibilidade é uma determinação finita, sujeita a limites e condições que, ao mesmo tempo em que a efetivam e validam, delimitam seu âmbito. Portanto, a frase "possibilidade infinita" deve ser considerada contraditória: uma possibilidade infinita é, na verdade, possibilidade de nada porque não comporta definição nem delimitação. Analogamente, a frase "todas as possibilidades" deve ser considerada sem sentido, se tomada sem outras determinações (do tipo, p. ex., "de que dispõe" ou "que a situação comporta"), visto que a totalidade absoluta das possibilidades constituiria a garantia infalível da realização de cada uma delas, privando-as precisamente do caráter de possibilidade. 3) Com os procedimentos disponíveis identifica-se um campo de possibilidades para estabelecer a distinção entre as possibilidades efetivas ou autênticas e as fictícias. Os domínios da indagação científica e da atividade humana em geral podem ser considerados campos de possibilidades nesse sentido (cf. Abbagnano, Struttura dell’Esistenza, 1939; Introduzione all’esistenzialismo, 1942, 4a ed., 1956; Possibilita e liberta, 1957). [Abbagnano]